| Projeto: |
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PL 376 27/04/1995 (ver documento) |
| Processo: |
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01-376/1995
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| Promulgação: |
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LEI 11.907 de 17/10/1995 (ver documento) |
| Promovente: |
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Edivaldo Estima |
| Ementa: |
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INSTITUI O DIA DOS CLUBES ESPORTIVOS E SOCIO-CULTU- RAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ASSOCIACAO COMUNITARIA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CLUBE / CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL / DATA COMEMORATIVA / DIA DOS CLUBES ESPORTIVOS E SOCIO CULTURAIS / EVENTOS / JORNAL DE BAIRRO / SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0757-1995
ver documento Educ1154-1995
ver documento Adm0965-1995
ver documento Fin1326-1995
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 27/04/1995 | Encaminhado em 05/05/1995 | | CCJ | Recebido em 09/05/1995 | Encaminhado em 01/06/1995 | | ADM | Recebido em 05/06/1995 | Encaminhado em 31/07/1995 | | EDUC | Recebido em 16/08/1995 | Encaminhado em 04/09/1995 | | FIN | Recebido em 04/09/1995 | Encaminhado em 18/09/1995 | | LEG3 | Recebido em 18/09/1995 | Encaminhado em 18/10/1995 | | ARQUIVO | Recebido em 18/10/1995 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 26/09/1995
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 558/1995 de 29/09/1995 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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18/10/1995. Motivo: PROMULGADO |